Processo 208053/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/05/2007 15:01
Autuado em 02/05/2007 15:01
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2790/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2790/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão   2790/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado GERSON OSMAR GABARDO
Interessado HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES
Interessado HELOISA HELENA BENATO
Interessado RAPHAEL MARCONDES KARAN
Interessado SANDRO JONAS NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 15:26 AR de devolução dos Autos Físicos
14/08/2012 14:46 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 11:41 do Protocolo nº 7643-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1085/11-OCN-DCM
29/11/2011 09:37 Juntada de AR Ofício nº 1081/11-OCN-DCM
23/11/2011 09:33 Juntada de AR Ofício nº 1084/11-OCN-DCM
10/11/2011 08:40 do Protocolo nº 65540-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1084/11-OCN-DCM
13/10/2011 17:37 do Protocolo 618868/11
07/10/2011 12:33 Juntada de AR oficio nº1082/11-OCN-DCM
28/09/2011 14:07 Juntada de AR oficio nº1083/11-OCN-DCM
28/09/2011 13:48 Juntada de AR oficio nº1085/11-OCN-DCM
22/02/2011 08:24 AR de devolução dos autos fisicos sz003402374br
22/02/2011 08:21 AR de devolução dos autos fisicos sz003402391br
30/07/2009 15:55 do Protocolo nº 344337/09, referente a complementação de documentos.
09/07/2009 11:15 do Protocolo nº 306958/09, referente a documentação complementar PCA 2006
08/06/2009 16:06 do Protocolo nº 256098/09, referente a resposta ao ofício n° 443/09-OCN-DCM do Sr. Udo S. Neto.
21/05/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 443/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/09/2011 Ofício de Contraditório   1082/ 2011 21/09/2011 
DCM  03/09/2011 Ofício de Contraditório   1083/ 2011 12/09/2011 
DCM  03/09/2011 Ofício de Contraditório   1084/ 2011   
DCM  03/09/2011 Ofício de Contraditório   1085/ 2011 12/09/2011 
DCM  02/09/2011 Ofício de Contraditório   1081/ 2011   
DCM  15/05/2009 Ofício de Contraditório   442/ 2009   
DCM  15/05/2009 Ofício de Contraditório   443/ 2009 18/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1981/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2790/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3605/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1139/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 358/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 07:58 DP  
12/06/2014 11:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1981/2014 -
03/06/2014 07:50 DEX Informação nº 4025/2014 -
28/04/2014 21:20 S2C Acórdão nº 2790/2014 -
28/04/2014 21:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2014 -
17/04/2014 11:05 GATBC  
16/04/2014 15:18 S2C Certidão de Sessão nº 346/2014 -
04/12/2013 11:53 GATBC  
03/12/2013 18:24 DAT Informação nº 803/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DESTA UNIDADE. INEXISTÊNCIA DE REGISTROS.
09/07/2013 15:23 DCM Informação nº 1937/2013 -
02/07/2013 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3605/2013 -
05/06/2013 16:32 SMPjTC Parecer nº 9406/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Companhia Campolarguense de Energia. Exercício de 2006. Pela desaprovação das contas. Aplicação de multa.
31/08/2011 19:26 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2011 -
31/08/2011 19:26 DCM Instrução nº 1796/2013 - COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame de contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
31/08/2011 19:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1081/2011 -
31/08/2011 19:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1082/2011 -
31/08/2011 19:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1083/2011 -
31/08/2011 19:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1084/2011 -
31/08/2011 19:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1085/2011 -
31/08/2011 16:58 DP Informação nº 4209/2011 -
31/05/2011 08:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 684/2011 -
31/05/2011 08:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1139/2011 -
10/02/2011 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 237/2011 -
10/02/2011 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 643/2011 -
10/02/2011 11:45 SMPjTC Parecer nº 1987/2011 - Irregularidade irregularidade
29/09/2010 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 183/2011 -
29/09/2010 16:20 DCM Instrução nº 116/2011 - Ementa: COCEL - Companhia Campolarguense de Energia; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/07/2010 14:45 SITIO  
06/08/2009 12:02 DCM  
04/08/2009 14:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 497/2009 -
08/07/2009 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1046/2009 -
22/06/2009 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2009 -
18/06/2009 09:40 DP Termo de Delegação de Processo nº 658/2009 -
03/05/2007 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
03/05/2007 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 661/2009 -
03/05/2007 15:12 DCM Instrução nº 1087/2009 - COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
03/05/2007 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 442/2009 -
03/05/2007 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 443/2009 -
02/05/2007 15:01 DP  

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